Processo 499155/07
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 10/10/2007 14:09
Autuado em 10/10/2007 14:09
Oficio de encaminhamento 2042151/07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5114/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2015 Acórdão   5114/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015 Acórdão   5114/ 2015 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem 2ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Interessado ADUCI GARCIA
Interessado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS VOLANTES DE UMUARAMA LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2017 15:05 AR do ofício OPD - 8/17 - DP
04/07/2017 12:54 do Protocolo 489806/17
17/08/2016 10:35 AR do ofício OPD - 1736/16 - GP
15/07/2016 12:14 do Protocolo 586565/16
24/02/2012 07:46 Devolução do oficio 1/11-GCG
17/02/2012 08:39 do Protocolo nº 8448-0/12, referente a Defesa
08/07/2009 14:56 Juntada do Protocolo nº 304041/09, referente a manifestação por parte do Sr Sergio Issao Ono.
06/07/2009 16:41 Juntada do Protocolo nº 300674/09, referente a manifestação do Municipio de Umuarama por parte do Sra Juliana Romero Cardoso Bastos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   8/ 2017   
GP  29/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1736/ 2016   
GP  26/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   1904/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6819/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1176/2017
01/08/2016 1412 Despacho nº 1296/2016
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5114/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 22/10/2015
18/05/2015 1121 Despacho nº 833/2015
29/06/2012 433 Despacho nº 1066/2012
09/03/2012 358 Edital Diverso nº 2/2012
20/01/2012 333 Edital Diverso nº 1/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2017 09:06 DP  
05/07/2017 10:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1176/2017 -
01/08/2016 14:54 DP Informação nº 13595/2016 -
01/08/2016 14:54 DP Informação nº 9484/2017 -
01/08/2016 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6819/2017 -
28/07/2016 12:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1736/2016 -
18/07/2016 14:10 GCG Despacho nº 1296/2016 -
15/07/2016 12:15 GP  
25/11/2015 17:51 DP Informação nº 25580/2015 -
25/11/2015 14:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1904/2015 -
24/11/2015 17:19 DP  
24/11/2015 13:48 GP  
24/11/2015 12:23 DP  
13/11/2015 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2015 -
13/11/2015 14:14 STP Despacho Processual Diverso nº 204/2015 -
04/11/2015 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4880/2015 -
04/11/2015 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1695/2015 -
26/10/2015 10:33 STP  
03/08/2015 14:11 GCG  
03/08/2015 08:04 GCDA  
26/06/2015 15:59 SMPjTC Parecer nº 8308/2015 - Aplicação de multa ao gestor Representação. Procedência. Aplicação de multa.
14/05/2015 11:40 DICAP Parecer nº 6965/2015 - REPRESENTAÇÃO. AUSENCIA DE ATO IRREGULAR NA ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO. IMPROCEDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/06/2013 12:52 GCG Despacho nº 833/2015 -
02/07/2012 10:02 DICAP Parecer nº 11253/2013 -
15/06/2012 10:43 GCG Despacho nº 1066/2012 -
15/06/2012 10:33 GCNB  
09/04/2012 13:43 GCFAMG  
09/04/2012 11:53 DP  
29/03/2011 09:17 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 88/2012 -
29/03/2011 09:17 GCG Edital Diverso nº 1/2012 -
29/03/2011 09:17 GCG Edital Diverso nº 2/2012 -
29/03/2011 09:17 GCG Ofício sem prazo nº 1/2012 -
07/10/2010 11:49 SITIO  
03/09/2009 13:18 GCG Ofício com prazo nº 941/2009 -
03/09/2009 10:32 DG  
27/04/2009 10:37 GCG Despacho nº 1487/2009 -
27/04/2009 10:37 GCG Despacho nº 761/2009 -
27/04/2009 10:37 GCG Ofício com prazo nº 455/2009 -
27/04/2009 10:37 GCG Ofício com prazo nº 456/2009 -
27/04/2009 10:37 GCG Ofício com prazo nº 457/2009 -
27/02/2009 16:29 DIJUR Parecer nº 3454/2009 - REQUERIMENTO AO CORREGEDOR-GERAL. SUPOSTA PRÁTICA DE IRREGULARIDADES COMUNICADAS A ESTA CORTE DE CONTAS PELA EXMA. JUÍZA DA 2ª VARA DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO (UMUARAMA). JUÍZO POSITIVO DE ADMISSIBILIDADE. PROCESSAMENTO DO FEITO COMO DENÚNCIA.
18/10/2007 16:27 GCG Despacho nº 185/2009 -
18/10/2007 16:27 GCG Despacho nº 216/2009 -
10/10/2007 17:38 GP  
10/10/2007 14:08 DP  

Voltar a Consulta